Processo 135094/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2014 08:29
Autuado em 24/02/2014 08:29
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7270/2014 da Segunda Câmara, de 27/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7270/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2014 Acórdão   7270/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Gestor ordenador das despesas JOSÉ LUIZ FERREIRINHA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JANDAIA DO SUL
Representante legal DEJAIR VALERIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2014 1016 Acórdão nº 7270/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4076/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2457/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2015 12:07 DP  
07/01/2015 12:11 DEX Informação nº 153/2015 -
19/11/2014 17:41 S2C Acórdão nº 7270/2014 -
19/11/2014 17:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 30/2015 -
20/10/2014 17:18 GCIZL  
03/10/2014 16:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4076/2014 -
02/10/2014 17:37 SMPjTC Parecer nº 15224/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
24/02/2014 09:36 DAT Instrução nº 7237/2014 -
24/02/2014 08:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2457/2014 -

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